Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome